Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site Reforma Aqui, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.
Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o serviço.
2. Descrição do Serviço
O Reforma Aqui é uma plataforma online que conecta clientes a profissionais qualificados para serviços de reforma, manutenção e reparos residenciais e comerciais.
Nossos serviços incluem:
- Intermediação segura entre clientes e profissionais;
- Sistema de pagamento protegido (Escrow) e garantia de satisfação;
- Sistema de busca e contratação de serviços com profissionais verificados;
- Gestão de orçamentos e comunicações na plataforma.
3. Cadastro de Usuários
Para utilizar determinadas funcionalidades do site, você deverá se cadastrar fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas.
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha e conta;
- Todas as atividades que ocorram sob sua conta;
- Notificar imediatamente o Reforma Aqui sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Cadastro de Profissionais
Os profissionais que desejam oferecer seus serviços através da plataforma devem:
- Fornecer informações verdadeiras sobre suas qualificações e experiência;
- Manter foto de perfil atualizada e profissional;
- Prestar serviços com qualidade e profissionalismo;
- Cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis;
- Aguardar aprovação do cadastro antes de receber demandas de serviços.
O Reforma Aqui reserva-se o direito de aprovar, rejeitar ou suspender cadastros de profissionais a seu critério exclusivo.
5. Responsabilidades do Usuário
Ao usar nosso site, você concorda em:
- Não usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados;
- Não violar nenhuma lei em sua jurisdição;
- Não transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva;
- Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do serviço;
- Não se passar por outra pessoa ou entidade;
- Não publicar conteúdo falso, ofensivo ou difamatório.
6. Pagamentos, Taxas e Garantias
O Reforma Aqui atua como intermediário financeiro para garantir a segurança de ambas as partes.
6.1. Taxa de Proteção
Ao contratar um serviço, o valor total fica retido e protegido na plataforma. Uma Taxa de Proteção é aplicada sobre o valor do serviço. Esta taxa garante:
- Segurança do pagamento até a conclusão do serviço;
- Suporte e mediação em caso de disputas;
- Proteção contra fraudes e cancelamentos injustificados.
6.2. Liberação de Pagamento
O pagamento ao profissional só é liberado após a conclusão do serviço e confirmação por parte do cliente, ou decurso de prazo sem contestação.
6.3. Garantia de Satisfação
O cliente tem um prazo de 36 horas após a conclusão para relatar qualquer problema. Durante este período, o pagamento permanece retido. Se houver problemas, o valor pode ser reembolsado ou usado para novos serviços, conforme análise da contestação.
7. Limitação de Responsabilidade
O Reforma Aqui não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do serviço;
- Qualidade ou resultado dos serviços prestados pelos profissionais;
- Condutas de usuários ou profissionais cadastrados;
- Interrupções ou erros no funcionamento do site;
- Perdas financeiras decorrentes de transações realizadas através da plataforma.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site Reforma Aqui, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do Reforma Aqui ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações.
O uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
10. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.
Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente.
11. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, independentemente de conflitos de disposições legais.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Email: reformaaqui582@gmail.com
- Telefone: (53) 98104-6343